Acusado de votar em nome do filho, casal busca indenização na Justiça 1

Foi negado o pedido de indenização à casal que foram apontados por fraude eleitoral.

Cosern não consegue provar suposto desvio de energia

Acrescentou ainda que o ônus da prova cabe à concessionária, quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor da ação.

Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração

A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de Manaus que fora exonerado, ainda em estágio probatório, com base em avaliações de desempenho do servidor feitas pela própria escola.

Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Adilson Ribeiro dos Santos, condenado pela Comarca de São Domingos, à pena de oito anos de prisão, em regime fechado, mais multa, por tráfico de drogas.

Município indeniza por buraco em avenida

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Concurso no Piauí é anulado

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Tribunal de Exceção

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa de Lima solicitando sua recondução ao cargo.